Dicas para otimizar a carga tributária da sua empresa

A carga tributária no Brasil é um dos maiores desafios para empresários de todos os setores. Isso porque, anualmente, as empresas precisam arcar com diversos impostos — e, segundo o Banco Mundial, o país está entre os que possuem as tributações mais altas do mundo.

Além da complexidade e do alto valor dos tributos, algumas empresas acabam pagando mais do que deveriam, muitas vezes por desconhecimento ou falta de conformidade com a legislação vigente. Por isso, otimizar o pagamento de impostos pode fazer toda a diferença na lucratividade e sustentabilidade do seu negócio.

Neste artigo, vamos explicar o que é carga tributária, por que sua otimização é tão importante e como você pode reduzi-la de forma legal e estratégica. Acompanhe!

O que é carga tributária?

A carga tributária refere-se ao total de tributos pagos por empresas e indivíduos em relação à sua renda ou faturamento. Ou seja, nada mais é do que o impacto dos impostos aplicados em um negócio sobre aquilo que ele lucra ou vende.

Em termos mais simples, podemos dizer que a carga tributária diz respeito à porcentagem da renda nacional arrecadada pelo governo por meio de impostos e contribuições obrigatórias. Ela é calculada dividindo a soma de todos os tributos federais, estaduais e municipais pelo Produto Interno Bruto (PIB).

Como ocorre o arrecadamento de tributos pelo Estado?

A sociedade brasileira direciona um fluxo constante de recursos financeiros ao Estado. Os impostos recebidos são usados tanto para o pagamento das despesas da própria máquina pública quanto para oferecer a estrutura necessária à população no que diz respeito à saúde, educação, lazer, cultura, entre outros.

Grande parte dos recursos arrecadados vem por meio dos tributos, que incluem impostos, taxas e outras contribuições. Eles são pagos pelos cidadãos e também por empresas, sendo cobrados durante a compra e venda de mercadorias, no pagamento de salários, em operações financeiras, entre outros.

O que compõe a carga tributária brasileira?

No Brasil, a carga de tributos é formada por todos os impostos pagos pela população e pelas empresas, o que inclui impostos federais, estaduais e municipais, além de taxas e contribuições obrigatórias. A seguir, veja as principais tarifas cobradas em cada esfera de arrecadação.

Impostos federais

A maior parte da arrecadação tributária no Brasil vem dos impostos federais, que representam cerca de 60% do total. Entre os principais tributos dessa categoria, estão:

• Imposto de Renda (IRPF ou IRPJ): cobrado sobre os rendimentos de pessoas físicas e jurídicas;
• Imposto sobre Importação (II): aplicado a mercadorias adquiridas no exterior;
• Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL): tributo pago pelas empresas, calculado com base no lucro líquido;
• Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI): cobrado sobre a fabricação e importação de bens industrializados;
• Imposto sobre Operações Financeiras (IOF): incide sobre operações como empréstimos, seguros e câmbio;
• Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS): incide sobre o faturamento das empresas para custear a seguridade social;
• Programa de Integração Social (PIS): também é calculado sobre o faturamento empresarial, mas é destinado ao financiamento de programas sociais;
• Contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): embora não seja um imposto propriamente dito, é uma contribuição compulsória relacionada à seguridade social.

Impostos Estaduais

Recolhidos pelos governos estaduais, esses tributos representam cerca de 30% da arrecadação nacional. Os principais são:

• Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA): cobrado anualmente dos proprietários de veículos;
• Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS): incide sobre a comercialização de bens e a prestação de serviços;
• Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD): tributo aplicado na transferência de bens por herança ou doação.

Impostos Municipais

A última esfera da carga tributária é a dos tributos municipais, que correspondem a cerca de 5% da arrecadação total. Eles são recolhidos pelas prefeituras e incluem:

• Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU): aplicado a imóveis localizados em áreas urbanas;
• Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI): incide sobre a transferência de propriedade de imóveis;
• Imposto sobre Serviços (ISS): cobrado sobre a prestação de serviços de qualquer natureza.

Qual o cenário da carga tributária no Brasil?

Como destacamos, o Brasil tem uma das maiores cargas tributárias do mundo, além da maior da América Latina. Em 2023, a carga tributária bruta (CTB) brasileira atingiu 32,44% do PIB, representando uma redução de 0,64 pontos percentuais do PIB em relação a 2022.

A seguir, confira as principais características e os impactos dos tributos cobrados no país.

Complexidade

O Brasil possui um sistema tributário complexo, composto por dezenas de impostos, taxas e contribuições obrigatórias. Além da alta carga tributária, as regras para pagamento e apuração dos tributos variam conforme o porte da empresa, a atividade exercida e a localização do negócio. Assim, é necessário um acompanhamento constante para evitar erros, atrasos e penalidades.

Burocracia

Outro fator que contribui para a dificuldade no cumprimento das obrigações fiscais é a burocracia. Em média, as empresas brasileiras gastam cerca de 1.500 horas por ano apenas para lidar com questões tributárias, número muito acima da média mundial.

Peso da carga tributária sobre as empresas

A tributação no Brasil recai de maneira significativa sobre a produção, o consumo e a folha de pagamento. Isso significa que, além dos impostos diretos sobre o faturamento e o lucro, as empresas também precisam arcar com tributos sobre a compra de insumos, comercialização de produtos e pagamento de funcionários.

Para as micro e pequenas empresas, o Simples Nacional é uma alternativa para reduzir e simplificar a tributação. No entanto, nem sempre esse regime é a opção mais vantajosa, o que reforça a importância de um planejamento tributário eficiente.

Reforma tributária

A alta carga tributária e a complexidade do sistema brasileiro vêm sendo debatidas há anos, e recentemente o Congresso Nacional aprovou uma proposta de reforma tributária. A principal promessa da mudança é a substituição de diversos tributos por um imposto único sobre o consumo, simplificando o sistema e reduzindo a insegurança jurídica para as empresas.

Embora a reforma ainda esteja em fase de implementação, a expectativa é que, a longo prazo, ela traga maior previsibilidade e facilite o cumprimento das obrigações fiscais. Até lá, os empresários precisam continuar atentos às mudanças na legislação e buscar formas legais de reduzir a carga tributária.

Quais as principais dicas para otimizar a carga tributária?

Se você quer identificar oportunidades legais para minimizar os impostos pagos por sua empresa, é necessário adotar uma gestão tributária eficiente. Para isso, confira nossas dicas.

Escolha um regime tributário adequado

Uma prática muitas vezes esquecida, mas que impacta diretamente na carga tributária das organizações, é revisar o regime tributário anualmente. Veja as principais opções e escolha a mais adequada para o seu caso:

• Simples Nacional: ideal para micro e pequenas empresas, com alíquotas reduzidas e pagamento unificado de tributos;
• Lucro Presumido: indicado para empresas com margens de lucro previsíveis e faturamento de até R$ 78 milhões ao ano;
• Lucro Real: melhor opção para empresas com margens de lucro baixas ou que têm altos custos operacionais.

Mantenha a contabilidade sempre atualizada

Sua contabilidade não é organizada? Nesse caso, será muito difícil identificar oportunidades de redução de impostos. Por isso, é essencial ter uma gestão contábil eficiente para registrar corretamente todas as receitas e despesas, manter documentações fiscais em dia e acompanhar o fluxo de caixa e o balanço patrimonial.

Aproveite incentivos fiscais e benefícios tributários

O governo oferece diversos incentivos fiscais que podem reduzir a carga tributária, com isenções e reduções de alíquotas. Também é possível contar com créditos tributários, em que empresas do Lucro Real podem compensar tributos pagos em excesso, e a Lei do Bem (Lei nº 11.196/2005), um benefício para empresas que investem em inovação e tecnologia.

Faça um planejamento tributário eficiente

Com esse planejamento, seu negócio vai conseguir pagar menos impostos dentro da legalidade. Algumas estratégias incluem escolher fornecedores que possibilitem o aproveitamento de créditos tributários e antecipar ou postergar receitas e despesas para otimizar a tributação. Além disso, revise contratos e enquadramentos fiscais regularmente.

Reduza a incidência de impostos sobre a folha de pagamento

A carga tributária sobre a folha de pagamento é um dos maiores custos para as empresas. Uma ótima alternativa para reduzir esse impacto é optar pelo regime do Simples Nacional, caso seja aplicável, que possui encargos reduzidos.

Além disso, é importante contar com benefícios como vale-alimentação e vale-transporte, que podem ser descontados do IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Revise contratos e o enquadramento fiscal de fornecedores

Se você não está de olho no contrato de seus fornecedores, pode estar pagando mais impostos do que deveria. Para evitar esse erro, a dica é sempre considerar fornecedores com regimes tributários que beneficiem sua empresa e verificar se há créditos tributários aplicáveis nas compras.

Uma vez que menos impostos significam mais recursos disponíveis para investimentos, otimizar a carga tributária é a melhor forma de aumentar a sua lucratividade e a competitividade no mercado. Por isso, siga nossas dicas para que a sua empresa cresça de forma sustentável, dentro da legalidade e sem problemas fiscais. 

Contar com uma assessoria contábil especializada pode fazer toda a diferença na redução da carga tributária e no sucesso do negócio. Para otimizar os tributos da sua empresa, entre em contato conosco e descubra como podemos ajudar!