Capital social: o que é e qual a sua importância para a empresa

O capital social é um conceito essencial para qualquer empresa, independentemente de seu porte ou segmento de atuação. Não é possível você pensar em abrir um negócio sem planejar bem esse aspecto. Ou até é possível, mas as probabilidades de você ter problemas financeiros já no início do seu negócio são grandes.

Isso porque esse recurso funciona como um pilar financeiro que sustenta as atividades iniciais da empresa e oferece segurança para fornecedores e investidores – e, claro, para os próprios sócios.

Mas qual é, afinal, a importância do capital social, e como definir o valor ideal para cada tipo de empresa? Neste artigo, vamos abordar o que é capital social, sua função estratégica, como calculá-lo e suas particularidades para empresas de diferentes tamanhos, incluindo MEI.

Continue conosco para entender melhor e fazer a escolha certa para o seu negócio!

O que é capital social?

O capital social é a quantia em dinheiro que os sócios ou acionistas (pessoas físicas) investem na empresa (pessoa jurídica) a fim de que ela comece a operar no mercado. Trata-se de um valor que, inclusive, é devolvido à pessoa física no momento em que ela decide sair da sociedade, além de todos os outros valores a que tem direito.

Esse montante serve também como uma espécie de garantia aos fornecedores e investidores, demonstrando que a empresa possui uma base econômica para sustentar suas atividades. Dessa forma, o capital social pode ser o chamado “subscrito”, que seria basicamente uma intenção de valor a ser colocado na empresa, e o chamado “integralizado”, que é a efetivação dessa intenção.

Vale ressaltar, então, que o capital social é algo que os sócios do negócio definem.

Para que serve?

O capital social serve como um alicerce financeiro para a empresa. É o valor que você vai colocar na sua empresa para “segurar as pontas” enquanto ela ainda não gera lucros.

Sendo assim, sua função está ligada, principalmente, a assegurar que a organização tenha os recursos mínimos para realizar suas atividades de início, cobrir eventuais despesas nessa fase e manter um relacionamento de confiança com o mercado.

Entretanto, outra função do capital social está relacionada aos limites da responsabilidade dos sócios com a empresa. Por exemplo, vamos pensar em uma situação em que o sócio colocou como capital social o valor de 100 mil reais e a empresa está devendo:

O sócio arcou com a responsabilidade dele de dar os 100 mil, mas mesmo assim não foi suficiente para pagar as dívidas. Esse mesmo sócio tem um patrimônio no valor de 2 milhões de reais, porém ele não pode ser obrigado a tirar dinheiro desse patrimônio para pagar as dívidas do negócio, porque a responsabilidade dele com o empreendimento já foi cumprida com os 100 mil.

Da mesma forma, se o sócio tem apenas 100 mil, e declarou que esse dinheiro é da empresa, mas gastou com outras coisas não relacionadas ao empreendimento, ele pode se prejudicar.

O que é capital social do MEI?

Agora que já falamos da função do capital social, isso nos leva a uma dúvida muito comum, que é: o capital social do MEI pode ser “zero”?

Isso porque um microempreendedor individual, ao abrir seu CNPJ, muitas vezes, tem gastos mínimos para poder iniciar o seu trabalho, uma vez que já possui seu computador, mesa e cadeira, e isso já é suficiente para fazer sua empresa operar.

Entretanto, a resposta para essa dúvida é não, o valor não pode ser “zero”, ele deve ser no mínimo R$ 1,00. Mesmo assim, convenhamos que é quase impossível você não investir nada para começar seu negócio, e os equipamentos que você usa para trabalhar, como os citados, podem sim entrar nesse valor. Pense também nas licenças de software que você adquiriu para trabalhar, por exemplo (até mesmo o Pacote Office).

Ao preencher seus dados cadastrais no momento da abertura do MEI, é possível colocar um valor simbólico, e apenas depois alterar para o valor real investido.

Qual sua importância?

A importância do capital social está no fato de ser um valor que manterá a empresa nos seus momentos iniciais. Por exemplo, com esse dinheiro, a empresa arcará com os custos de aluguel dos primeiros meses (até a empresa conseguir se sustentar sozinha, sem o dinheiro dos sócios, ou seja, das pessoas físicas), luz e água, matérias-primas para a produção inicial, contratação de funcionários etc.

Isso traz, ainda, uma confiança para os investidores e credores, já que mostra que a sua empresa tem um planejamento financeiro e tem menos chances de falência, por exemplo.

Como calcular e definir o capital social?

Para você definir o capital social da sua empresa, é importante ter em mente que o valor vai depender de uma análise dos custos iniciais e da estrutura de operação da empresa. Alguns passos podem ajudar, veja-os a seguir.

Analise os custos iniciais

Faça um levantamento de todas as despesas que a empresa terá nos primeiros meses. Primeiramente, haverá os custos para a abertura da empresa em si, como toda a documentação necessária, taxas de abertura, gastos com contador, entre outros que envolvem as burocracias na abertura do negócio.

Além disso, pense nas instalações da empresa. Por exemplo, ao abrir uma loja física de roupas, você precisará gastar com reformas do local para que ele fique com a “cara” do negócio, balcões de atendimento, araras, cabides, entre outros gastos. Isso tudo entra para somar seu capital social.

Por fim, é importante considerar um valor de capital de giro para os primeiros meses, que é justamente o que vai garantir que sua empresa possa continuar operando mesmo que o valor aportado de início não seja recuperado de imediato e, consequentemente, também não traga lucros.

Considere o porte da empresa

O porte da empresa influencia diretamente o valor ideal de capital social, pois empresas de diferentes tamanhos demandam investimentos iniciais variados. Pequenos negócios, como micro e pequenas empresas (MEs), geralmente conseguem operar com um capital social mais baixo, já que suas despesas são menores e a estrutura é mais enxuta.

Já empresas de médio e grande porte, com operações mais complexas e maiores custos iniciais, necessitam de um valor de capital social mais elevado para garantir sustentabilidade financeira e solidez. Dessa forma, é essencial adequar o capital social às necessidades específicas do porte da empresa para que os recursos sejam suficientes para cobrir todos os gastos iniciais e garantir uma reserva para imprevistos.

Planeje um valor de reserva

Além de cobrir as despesas iniciais, é recomendável que o capital social inclua um valor de reserva, um “colchão” financeiro para imprevistos que possam surgir durante os primeiros meses de operação.

Vale ressaltar que o valor de reserva e o capital de giro são coisas diferentes, já que o primeiro está relacionado a emergências, e o segundo se refere aos valores essenciais para a operação do empreendimento.

Esse valor adicional garante ainda mais segurança ao negócio e permite lidar com despesas como manutenção de equipamentos, emergências financeiras ou até mesmo a baixa nas vendas, pois esse é um aspecto impossível de se prever com 100% de precisão.

Qual a diferença do capital social para tipos de empresas diferentes?

Como já citado aqui neste texto, o capital social varia muito de acordo com o tipo de empresa. Isso se aplica tanto quando falamos dos diferentes tipos de CNPJ existentes (MEI, ME etc.), quanto quando falamos dos diferentes ramos de atuação, uma vez que uma empresa de serviços tem gastos diferentes de uma empresa de varejo, por exemplo.

Nesse sentido, conforme a Enciclopédia Jurídica da PUCSP, a EIRELI – Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (extinta em 2021) tinha uma especificidade quanto ao capital social: precisava apresentar um capital social mínimo de cem vezes o valor do maior salário mínimo vigente no Brasil, e esse valor deveria constar, inclusive, no imposto de renda dos sócios.

Portanto, esse é um exemplo para vermos que é sempre interessante contar com uma equipe contábil para estar atento a esse tipo de especificidades e não ter problemas, inclusive, com a Receita Federal, por conta de inconsistências nesse aspecto.

O capital social pode ser alterado após um tempo de empresa?

A resposta é sim, o capital social pode e, em alguns casos, até deve ser alterado depois de um tempo de empresa. Isso porque, às vezes, sua empresa cresce tanto que o valor de capital social inserido lá no seu início não vai ser mais condizente com o seu negócio. Porém, é importante notar que você precisa ter formas de comprovar o valor que você está declarando que investiu no negócio, e isso é algo em que a sua equipe de contabilidade vai te orientar.

Um exemplo de uma situação em que o valor do capital social é alterado é quando um novo sócio entra na empresa e coloca um determinado montante inicial.

Como vimos, o capital social é mais do que um simples investimento inicial; ele é um pilar que sustenta o crescimento e a sustentabilidade de uma empresa. Definir o valor ideal, considerando o porte e as necessidades específicas do negócio, vai, logo de início, trazer segurança e reduzir riscos, o que garantirá que você não tenha dores de cabeça com aspectos financeiros por falta de um planejamento.

Com planejamento e suporte especializado de uma equipe de contabilidade, é possível definir um capital social adequado, proporcionando uma base sólida para a empresa se desenvolver no mercado e alcançar seus objetivos com solidez e credibilidade.

Entre em contato com a Azienda Gestão Contábil e veja como podemos ajudar sua empresa a garantir conformidade nesse sentido e muito mais.